Operação de Guaidó contra Maduro foi antecipada em almoço em Brasília

02/05/2019

Representantes diplomáticos de 16 países foram informados na sexta-feira de que opositor tentaria derrubar líder bolivariano

BRASÍLIA — Estados Unidos, Espanha, Equador e as 13 nações que integram o Grupo de Lima, incluindo o Brasil, sabiam, desde o fim da semana passada, que o autoproclamado presidente Juan Guaidó daria um passo mais largona última terça-feira e convocaria apoiadores para protestarem nas ruas contra o regime do chavista Nicolás Maduro.

Segundo fontes do governo brasileiro, o assunto chegou a ser discutido na sexta-feira, em Brasília, durante um almoço que reuniu representantes diplomáticos desses países.

Trabalhava-se com a informação de que Guaidó já contava com apoio significativo dos militares venezuelanos, o que acabou não se confirmando.

— Não fomos pegos de surpresa — garantiu uma fonte, acrescentando que Juan Guaidó tem mantido contatos frequentes com o governo brasileiro para fazer relatos sobre os últimos acontecimentos.

Fonte: O Globo

Marco Aurélio pede urgência em votação no Supremo sobre extinção de co

02/05/2019

RIO - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)Marco Aurélio Mello pediu que a Corte decida com urgência sobre a extinção dos conselhos sociaisque integram a Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), criados pela ex-presidente Dilma Rousseff .

A decisão é favorável a uma ação de inconstitucionalidade apresentada pelo PT contra um decreto assinado pelo presidenteJair Bolsonaro em abril. A legenda pede para que a medida seja suspensa. A inclusão do tema na pauta do Supremo dependerá do presidente Dias Toffoli .

A decisão de extinguir os conselhos foi registrada em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro durante a solenidade que marcou os 100 primeiros dias de governo. Na ocasião, o ministro Onyx Lorenzoni (Casa Civil) disse que os conselhos são um resquício das administrações anteriores e tiveram "como gênese a visão ideológica" das gestões passadas. A meta do governo era diminuir o total de colegiados de 700 para 50. Para isso, eles foram convocados a justificar sua eficiência junto ao Executivo no prazo de 60 dias sob pena de eliminação.

No texto da liminar, Marco Aurélio diz que considera a urgência da causa demonstrada pelo próprio decreto assinado por Bolsonaro em 12 de abril. No artigo 5º do decreto 9.759/2019, ficou estabelecido que os conselhos serão extintos até 28 de junho deste ano.

Na abertura da ação, o PT indicou que caso a decisão do governo entre em vigor serão extintos colegiados como o Conselho de Recurso do Sistema Financeiro Nacional (CRSN), a Comissão Nacional da Biodiversidade (CONABIO), a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo (CONATRAE), entre outros. Para a legenda, a consequência desse processo seria um "retrocesso vedado pela ordem constitucional"

Fonte: o Globo

Ministro da Educação erra custo de avaliação escolar

02/05/2019

Weitraub disse que o gasto com a avaliação seria de R$ 500 mil e que deveria atingir cerca de 7 milhões de pessoas; valor foi corrigido depois para R$ 500 milhões

BRASÍLIA - Por um erro do Inep, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou o custo total que a pasta vai gastar com a avaliação do nível de alfabetização este ano mil vezes menor do que o valor contratado. Durante anúncio oficial nesta quinta-feira, 2, Weitraub disse que o gasto com a avaliação seria de R$ 500 mil e que deveria atingir cerca de 7 milhões de pessoas. Na coletiva, ele fez questão de ressaltar o valor dizendo que "cada real do contribuinte" era importante. Minutos depois, em nota, o Inep informou que o valor estimado para a realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) era, na verdade, cerca de R$ 500 milhões.

"Vamos avaliar não só o desempenho das crianças como o sistema de ensino como um todo. Nós vamos fazer um exame para sete milhões de crianças a um custo de R$ 500 mil. É importante falar. A postura nossa é sempre de dizer ao pagador de imposto e a sociedade onde está sendo alocado o imposto. Então, uma avaliação que vai ser feita a sete milhões de crianças a um custo total disso de R$ 500 mil para saber se as coisas estão andando bem", afirmou o ministrocompletando: "Cada real do contribuinte é importante".

Após as declarações, em nota, o Inep corrigiu o erro: "O Presidente do Inep (Elmer Vicenzi ) informa que o valor estimado para a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) 2019 é de aproximadamente R$ 500 milhões. O valor de R$ 500 mil foi incorretamente apresentado ao ministro e na Coletiva de Imprensa realizada nesta data em função de uma inconsistência material na planilha de custos elaborada pelo Inep."

As novas diretrizes do Saeb foram publicadas nesta quinta-feira pelo governo federal, incluíram a etapa da alfabetização nos exames a serem aplicados este ano. As provas, voltadas aos alunos do 2º ano do ensino fundamental, haviam sido suspensas na gestão do ex-ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez , demitido em abril. A avaliação será aplicada por amostragem aos alunos do 2º ano do fundamental de escolas públicas e privadas, distribuídos nos 26 estados e no Distrito Federal. Serão avaliados conhecimentos em língua portuguesa e matemática.

Na terça-feira, em meio a uma série de ataques às universidades federais, o ministro afirmou que a política de corte de verbas para universidades federais está atrelada ao plano do governo Bolsonaro de eleger a educação básica como prioritária.

Em vídeo postado nas redes sociais, Weintraub questionou se os contribuintes preferem que o dinheiro dos impostos seja gasto com alunos de graduação ou de creches. "Para cada aluno de graduação que eu coloco na faculdade, eu poderia trazer dez crianças para uma creche. Crianças que geralmente são mais humildes, mais pobres, mais carentes, e que, hoje, não têm creches para elas. O que você faria no meu lugar?", questionou. Na coletiva, o ministro não quis entrar no assunto.

Fonte: Estadão

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